Passar por um atendimento de saúde em uma viagem ao exterior sempre pode parecer um risco, tanto é que se tornou comum adquirir um seguro-saúde antes de embarcar. Mas três países oferecem esse benefício gratuitamente em sua rede pública, devido a acordos previdenciários firmados com o governo brasileiro: Portugal, Itália e Cabo Verde. Isso acontece graças a um documento ainda pouco conhecido aqui, que pode ser emitido via internet ou presencialmente, em unidades do Ministério da Saúde – o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). O certificado tem validade de um ano e pode ser solicitado quando o cidadão desejar.

O Ministério da Saúde faz um lembrete importante: se o cidadão do país recebe todos os atendimentos gratuitos na sua rede pública, o mesmo poderá ser solicitado pelos brasileiros; se os atendimentos forem só emergenciais, os brasileiros também só poderão ser atendidos em emergências. Procedimentos pagos pelos locais terão de ser pagos pelos brasileiros.

Algumas características diferem de país para país. Em Portugal, o CDAM pode ser usado por qualquer cidadão brasileiro e seus dependentes. Na Itália e em Cabo Verde, é preciso que a pessoa seja contribuinte do INSS ou seja aposentada ou pensionista pelo Regime Geral da Previdência Social.

Os documentos requisitados para a concessão do CDAM são: cópia e original do CPF; cópia e original do passaporte; cópia e original do RG; cópia e original do comprovante de residência. Confira os passos para a emissão do certificado aqui. É uma providência interessante para quem deseja visitar esses países, considera a GRIZZ.

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